Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

TRF5 nega aumento de indenização

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Constrangimento em lanchonete gera indenização

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização

Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.

A responsabilidade civil nas concessões administrativas

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]